Indústria

Senado e Câmara aprovam o Rota 2030

Texto depende agora apenas da sanção presidencial

Demorou bem mais do que o setor desejava, mas finalmente nesta quarta-feira, 7, a Câmara dos Deputados votou e aprovou a Medida Provisória 843/18 que estabelece o Rota 2030, programa federal de incentivo e metas para a indústria automobilística.

Se demorou para chegar à Câmara, no Senado precisou apenas de poucas horas. Na manhã desta quinta-feira, 8, foi aprovado, em votação simbólica, em pouco mais de 20 minutos. O texto agora só depende da sanção presidencial. O Congresso tinha até no máximo o próximo dia 16 para aprovar a MP, prazo-limite para que não caducasse.

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Com a aprovação no Senado pela manhã, o presidente da República aproveitou sua presença na abertura do Salão do Automóvel de São Paulo, também na quinta-feira, 8, no São Paulo Expo, para assinar o decreto que regulamenta o Rota 2030. “Ainda falta promulgar a lei”, comentou o presidente da Anfavea, Antonio Megale, admitindo, no entanto, que era um alívio para o setor ver a aprovação da MP na Câmara e no Senado.

Megale voltou a destacar a importância da previsibilidade que o programa garante para o setor, assim como a dos incentivos à P&D, pesquisa e desenvolvimento, que abrangerá tanto as montadoras como seus fornecedores. “Desta vez temos uma programa que contempla o setor como um todo e isso é de fundamental importância para a continuidade dos investimento em inovação”.

Foram meses e meses de discussões e de muitas reuniões com os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento e entre o próprio setor, que manifestou diversas divergências internas. Após a aprovação do texto-base, a Câmara votou nove destaques, três deles foram rejeitados, como a extensão do regime especial automotivo do Centro-Oeste até 2025, prazo adotado para o Nordeste, onde estão FCA e Ford.

Foto: Divulgação