Revendedores de carros usados protestam contra alta do ICMS

Os lojistas multimarcas de veículos seminovos e usados do Estado de São Paulo programam uma paralisação para o próximo sábado, 9, em protesto contra a alta de 207% do ICMS incidente sobre esses produtos. A Fenauto, representante do setor a nível nacional, divulgou nesta quinta-feira, 7, uma nota de apoio ao movimento estadual.

Ilídio dos Santos, presidente da Fenauto, diz que a entidade recomenda que as manifestações aconteçam de forma pacífica, com o fechamento das lojas no dia 9 e a colocação dos veículos diante dos estabelecimentos. “O objetivo é comunicar à população sobre o aumento brutal que, com certeza, irá prejudicar não só os comerciantes, mas também a população que deseja adquirir um carro usado.

Segundo o executivo, ocasionalmente poderão ocorrer carreatas de lojistas em pontos de várias cidades para divulgar os reflexos negativos do aumento do ICMS no Estado. Ele informa, ainda, que a Fenauto vem tentando desde fevereiro negociar essa questão com vários representantes do governo estadual, mas não obteve sucesso até agora.

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O aumento do ICMS, previsto no decreto 65.253/2020 (Lei nº 17.293/2020), que articula o Pacote de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo, entra em vigor dia 15 de janeiro, quando a alíquota sobre as transações realizadas pelos lojistas de veículos usados subirá de 1,8% para 5,53%. O movimento programado para sábado deve se entender até que o governo estadual reveja essa medida.

“Recentemente, em reunião com a Secretaria de Fazenda do Estado, foi fechado um acordo verbal, objeto de um comunicado conjunto da Fenauto e Fenabrave, por meio do qual o Governo do Estado se comprometia a manter as alíquotas vigentes para os lojistas que aderissem ao Renave, Registro Nacional de Veículos em Estoque. Esse acerto, no entanto, foi quebrado com a publicação de recentes decretos por parte das autoridades do Estado”, explica Santos.

Na avaliação da Fenauto, o aumento do ICMS com o consequente repasse ao preço dos veículos coloca em cheque a sobrevivência do setor, que abrange 12,5 mil lojistas multimarcas e mais de 1,4 mil concessionárias, que empregam cerca de 300 mil pessoas e geram impostos e tributos relevantes para a economia do Estado.

“É inaceitável que, em uma situação de pandemia vivida pelo comércio, esses efeitos desastrosos sejam desconsiderados e ignorados por aqueles que, a princípio, deveriam defender os interesses da população”, destaca o presidente da Fenauto, adiantando que a entidade permanece aguardando a resposta a seus incessantes pedidos de audiência mas, nesse momento, entende que a manifestação não deve parar enquanto não forem revogados os decretos atuais.

Foto: Divulgação/Fenauto