MDIC avalia habilitação de montadoras ainda sem produção local

Alegando serem processos que ainda correm sob sigilo, o MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, não revela a lista dos 18 pedidos de habilitação ao Mover, progama de Mobilidade Verde e Inovação, que atualmente estão sendo analisados pela pasta.

Mas pelo que adiantou no comunicado de divulgação dos nomes das primeiras 23 empresas habilitadas ao programa, distribuído na terça-feira, 9, montadoras ainda sem fábrica no Brasil estão entre as solicitações ainda em análise pelos técnicos do MDIC.

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“Das que permanecem sob análise, 11 são para projetos de desenvolvimento, incluindo novas plantas, novos modelos e relocalização de fábricas, e quatro de empresas com fábricas em funcionamento”, informou o MDIC.

Os outros três, que completam os 18, referem-se a pedidos para serviços de pesquisa de empresas que não fazem carros nem componentes, mas têm centros de P&D e laboratórios no País.

Como nenhuma montadora aqui instalada anunciou intenção de ter fábrica nova no País, até porque o setor hoje opera com ociosidade, tudo indica que marcas que já divulgaram investimentos em produção local – caso das chinesas BYD e GWM – estejam entre as empresas em análise técnica.

A BYD anunciou recentemente que ampliou os investimentos em Camaçari, BA, nas antigas instalações da Ford, de R$ 3 bilhões para R$ 5,5 bilhões. A GWM, por sua vez, tem aporte aprovado de R$ 10 bilhões no Brasil, mais especificamente em Iracamápolis, SP, onde a Mercedes-Benz tinha sua fábrica de automóveis.

Como já ficou claro no passado, o processo de habilitação de empresas ainda sem operações produtivas é mais complexo. A também chinesa JAC Motors, por exemplo, teve habilitação ao Inovar Auto cancelada em meados da década passada, após seu projeto de fábrica na Bahia não sair do papel. Dentre as exigências, a devolução da isenção que havia recebido em 2013 e 2014.

Consultadas sobre eventuais pedidos de habilitação ao Mover na terça-feira, 9, até a tarde desta quarta-feira, 10, nem a BYD e nem a GWM se pronunciaram sobre o assunto. Provavelmente pelo fato de o próprio MDIC, conforme sua assessoria confirmou ao AutoIndústria, manter sigilo quanto a nome das enpresas solicitantes até a aprovação final da habilitação.

O MDIC informa que, uma vez habilitadas, as empresas podem apresentar seus projetos e requisitar os créditos proporcionais aos investimentos – que variam de R$ 0,50 a R$ 3,20 por real investido acima de um patamar mínimo.

“Quanto maior o conteúdo nacional de inovação presente nas etapas produtivas, maior o crédito. A busca por mercados externos também resulta em incentivos adicionais. Caso não realize os investimentos previstos, a empresa é desabilitada e tem de devolver os recursos recebidos”, destaca o Ministério.

As empresas já habilitadas são Toyota, Horse, Renault, Volkswagen, Sodecia, GM, Mercedes-Benz, Nissan, Honda, Weg Drive & Controls, Marcopolo, FCA Fiat Chrysler e Peugeot-Citroen (Stellantis), Weg equipamentos elétricos, FTP, Eaton, On-Highway, Volks Truck & Bus, Bosch, Faurecia, FMM, Schulz e Ford (centro de pesquisa).