Foi a resposta de Margarete Gandini, do MDIC, ao ser questionada, em debate no Simea, sobre data de publicação do decreto
Desde o mês passado, quando o titular do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse que a decisão sobre o IPI Verde sairia em uma ou duas semanas, é grande a expectativa do setor automotivo com relação às alíquotas que vão incidir futuramente sobre os automóveis vendidos no País, não mais com base em cilindrada mas sim em emissões.
Era inevitável, assim, a pergunta sobre quando será divulgado o IPI Verde após participação da diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do MDIC, Margarete Gandini, no painel “Mobilidade verde – rumo a um futuro sustentável”, realizado na manhã desta quinta-feira, 22, no Simea 2024.
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Com a presença também de Carlos Sakuramoto, diretor de Manufatura da AEA, e de Roger Guilherme, gerente de Engenharia da Volkswagen do Brasil, o painel contemplou um debate ao final dos discursos envolvendo os três participantes. A última pergunta, dirigida a Margarete, foi sobre o IPI Verde e sua resposta foi concisa.
“Só o ministro vai responder. Decisão está nas mãos do ministro”, disse a representante do MDIC, referindo-se a Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e titular da pasta. Ela deixou claro, assim, que o detalhamento técnico do IPI verde já foi concluído.
Esta semana, em fórum promovido pela revista Quatro Rodas, o diretor técnico da Anfavea, Henry Joseph Jr., comentou que o IPI Verde foi debatido em várias reuniões das quais a entidade participou, mas não se sabe ainda exatamente o que vai ser publicado: “Estamos aguardando o decreto”.
Em paralelo ao IPI Verde está sendo discutido o Imposto Seletivo, aquele que coloca os carros no mesmo bloco de bebidas e cigarros no âmbito da reforma tributária em debate no Congresso Nacional.
Enfim, ainda são grandes as dúvidas com relação à tributação do automóvel no Brasil nos próximos anos. Clareza mesmo só quanto a opção de taxar com base em emissão e não mais na cilindrada do motor como ocorre hoje.
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