Dentre os critérios para usufruir do benefício, ser produzido no Brasil e ter emissões abaixo de 83g de CO₂ por quilômetro
OMDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, adiantou alguns itens do programa Carro Sustentável que o governo federal anuncia nesta quinta-feira, 10, as 15h30, no Palácio do Planalto. Veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental e fabricados no Brasil terão o IPI zerado a partir desta sexta-feira, 11, até o final do ano que vem.
Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (com etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem no país) e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.
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Além de criar a modalidade do Carro Sustentável, o decreto assinado nesta quinta-feira, 10, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dermina alíquotas menores de Imposto sobre Produto Industrializado para modelos mais leves e econômicos, movidos a energia limpa e que atendam a requisitos de reciclabilidade e segurança veicular. É o chamado IPI Verde.
“O mecanismo está previsto no programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e alia preocupação ambiental com justiça social, já que veículos econômicos e menos poluentes terão alíquotas menores, enquanto os que mais poluem terão índices maiores”, explica Geraldo Alckmin, titular o MDIC e vice-presidente da República.
O ministro lembrou que o Mover já estimulou investimentos da ordem de R$ 190 bilhões, incluindo montadoras e autopeças, e adiantou que o decreto que regulamenta o Mover não terá impacto fiscal. Sua
“O decreto redefine tabela do IPI que foi construída como um mecanismo de soma zero em relação ao total de carros vendidos no Brasil”, comenta Alckmin.
As novas alíquotas, incluindo a zero do Carro Sustentável, vão valer até dezembro de 2026, antecendo, assim, os efeitos da Reforma Tributária.
A estimativa é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, com impacto fiscal zero.
As montadoras interessadas deverão solicitar, junto ao MDIC, o credenciamento dos veículos que atendam a esses requisitos. Após a análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%.
Publicada a portaria, as montadoras e concessionárias já poderão vender seus carros com o desconto equivalente. Dentre os modelos a serem contemplados certamente está o Fiat Mobi e o Renault Kwid.
Reduções
Para os veículos não enquadrados no Carro Sustentável, o decreto estabelece um novo sistema de cálculo do IPI que entrará em vigor em 90 dias. A nova tabela parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.
O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade. Veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.
Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex pode ter sua alíquota reduzida em 1,5 ponto porcentual. Se também atender ao critério de eficiência do Mover, perde mais 1 ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro ponto. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.
Foto: Divulgação/Fiat
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