Ao comentar sobre o IncentivAuto, presidente da Anfavea diz ser mais urgente a devolução dos impostos pagos sobre exportações

A comentar nesta segunda-feira, 11, sobre o IncentivAuto, programa lançado pelo governo paulista para incentivar investimentos do setor automotivo no Estado, o presidente da Anfavea, Antonio Megale, disse que qualquer proposta que traz redução de carga tributária é, a princípio, positiva.
Destacou, no entanto, que esse programa tem caráter de longo prazo e não resolve a maior preocupação do setor hoje que refere-se à devolução dos créditos de ICMS pagos pelas montadoras nas exportações. Estima-se que só o governo do Estado de São Paulo deve ao setor R$ 7 bilhões.
“Ainda estamos avaliando o recém-lançado IncentivAuto, mas sabemos que seu impacto não é no curto prazo. São incentivos para quem investir em novas fábricas e novos produtos daqui para frente”, comentou Megale, destacando que “não adianta reduzir o ICMS na saída do produto e manter na entrada”.
LEIA MAIS
→Governo de SP anuncia incentivos ao setor automotivo
A dívida dos governos estaduais, que é maior no caso de São Paulo por ser o principal mercado de veículos do País, vem do crédito acumulado de ICMS pago pelas empresas nos produtos destinados ao mercado externo. Como essa operação é isenta do imposto, o dinheiro deveria ser devolvido em forma de crédito.
“Só que isso não vem ocorrendo e na hora de as empresas fazerem o acerto em seus balanços, o crédito não devolvido aparece como prejuízo”, explica Megale. Ou seja, é um grande problema para as montadoras, que há tempo vêm negociando, sem sucesso, a devolução dos impostos com os governos estaduais, incluindo o paulista.
Com relação ao IncentivAuto, o presidente da Anfavea comentou que a entidade não foi ouvida pelo governo sobre as medidas adotadas no novo programa, que teve decreto publicado no sábado, 9, e ainda está sendo analisado pela entidade.
Na sua avaliação, não deve haver problemas em relação a outros Estados produtores de veículos, porque alguns também tem programa de incentivos específicos para o setor.
Pelo IncentivAuto, projetos previamente aprovados de novos investimentos em fábricas e produtos das montadoras no Estado, no montante acima de R$ 1 bilhão e que gerem no mínimo quatrocentos empregos, terão descontos progressivos de até 25% do ICMS.
Picape híbrida teve somente 1,8 mil unidades licenciadas em quase dois anos
O presidente da entidade prevề cerca de 10 mil visitantes entre os dias 17 e…
Primeiro SUV da plataforma Neue Klasse chega por aqui com autonomia de 570 km ao…
Algumas empresas conseguirão ampliar seus volumes, enquanto outras perderão espaço mesmo em um mercado maior…
Foram financiadas 3,78 milhões de unidades novas e usadas no primeiro semestre, 10,9% a mais…
Executivo responderá mundialmente pelo cumprimento de metas do grupo