Estudo da Anfavea contesta excesso de subsídios ao setor

Asaída da Ford do Brasil e os consequentes comentários por parte de autoridades do próprio governo federal sobre o excesso de subsídios ao setor automotivo levaram a Anfavea a elaborar um estudo mostrando que as contrapartidas da indústria metalmecânica à sociedade e ao País são muito maiores do que os subsídios recebidos ao longo dos últimos anos.

Ao apresentar o estudo, o presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes, contestou aqueles que se dizem “especialistas” e ficam analisando a saída da Ford do Brasil a partir de informações que não contemplam toda a realidade envolvida na questão. Também mostrou indignação com a entrevista que o presidente do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Carlos Von Doellinger, concedeu ao Valor Econômico, na qual defendeu que o Brasil deixe de apoiar a indústria e coloque foco em suas vantagens comparativas, como agronegócio e a mineração.

O estudo destaca, em sua abertura, que o anúncio do fechamento de algumas fábricas nos últimos dois meses levantou discussões sobre a viabilidade de se incentivar o setor automotivo no Brasil, e teses de que este segmento industrial seria um dos mais protegidos do País, sem gerar as devidas contrapartidas à sociedade.

O presidente da entidade, no entanto, afirma que o que acontece é justamente o contrário: “Somos exageradamente tributados, pouco incentivados e geramos retornos espetaculares ao País sob todos os ângulos de análise”, comentou Moraes, informando ainda que enquanto a desoneração fiscal sobre arrecadação tributária de todos os setores econômicos no Brasil foi de 18% na última década, para o setor automotivo esse índice foi de 8%.

Com isso, destaca o estudo, o segmento automotivo apresentou a melhor relação entre todos os setores da economia, com R$ 11,1 arrecadados para cada R$ 1 desonerado pelo governo, sempre levando em conta dados coletados pela Receita Federal do Brasil.

“Entre 2011 e 2017, últimos dados divulgados pelo órgão, o setor automotivo jamais representou mais do que 2% de toda a desoneração fiscal realizada pelo governo federal. Por desoneração, entenda-se a redução dos impostos por conta de políticas setoriais ou regionais de estímulo à industrialização ou a investimentos em produto e desenvolvimento (P&D)”, explica Moraes.

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O executivo frisou ainda que o governo não tira dinheiro do bolso ou dos contribuintes para doar a indústrias. “Ele abre mão de parte da arrecadação de impostos para compensar algumas deficiências estruturais, e também para estimular regiões ou desenvolvimentos tecnológicos. Na prática, a desoneração beneficia os consumidores na forma de preços mais baixos e de produtos mais avançados, seguros, eficientes e menos poluentes”, explicou.

Também no estudo a Anfavea destaca, em certa medida, a desoneração serve para restituir parte da alta carga tributária de 44% sobre o preço do automóvel, o dobro do praticado na maioria dos países da Europa e ainda mais do que isso para casos como Japão e EUA.

Com relação às contrapartidas da indústria a esses subsídios, a Anfavea cita como exemplo o investimento feito no programa Inovar-Auto (2013 a 2017), que melhorou a eficiência energética de todos os motores de veículos nacionais:

“Na prática, a desoneração tributária de R$ 6,8 bilhões no período de 5 anos resultou em uma economia anual de R$ 7 bilhões (ou R$ 35 bilhões nos 5 anos de vigência do InovarAuto) em combustíveis aos donos desses novos veículos, e ainda a redução das emissões de CO2 em 2 milhões de toneladas por ano, equivalente ao plantio de 14 milhões de árvores”.

Por fim, a Anfavea destaca que se criou uma falsa imagem de que o setor automotivo é muito privilegiado, o que na prática não acontece. “Apesar de todos os entraves e do Custo Brasil, entregamos produtos cada vez mais modernos e eficientes, geramos empregos de qualidade em larga escala (8 indiretos para cada direto, segundo o
BNDES), arrecadação e divisas nas exportações e renda. Feliz o país que tem uma indústria de
transformação como a que temos no Brasil, em especial a automotiva”, concluiu o presidente da Anfavea.

Foto: Anfavea