Veículos usados: ICMS volta a ter alíquota de 1,8% a partir de janeiro.

Após perder vendas para estados vizinhos, principalmente Minas Gerais, o governo de São Paulo decidiu retomar em janeiro próximo a mesma alíquota de ICMS que era cobrada até o ano passado para os veículos usados. Com isso, o índice – atualmente em 3,9% – volta a ser de 1,8%.

A Fenabrave, que representa as redes de concessionárias autorizadas, e a Fenauto, federação dos vendedores de veículos independentes, emitiram notas oficias nesta quainta-feira, 30, comemorando a decisão. “Ganham o consumidor, o governo e os concessionários”, avalia o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior. “A medida chega em bom momento e preza pela manutenção de empresas e empregos no setor. O governo teve equilíbrio para atender à nossa reivindicação”.

A medida integra o pacote RetomaSP anunciado pelo governador do Estado na quarta-feira, 29. A Fenabrave informa que outra notícia revelada nessa ocasião é a confirmação da implantação, em São Paulo, do Renave – Registro Nacional de Veículos em Estoque, também a partir do ano que vem.

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A informação foi confirmada por Patrícia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado: “Nós estamos muito felizes por impulsionar o setor automotivo por meio da digitalização e formalização do registro de veículos. Um grande passo é com o Renave, que será implantado a partir de 2022, por meio de uma ferramenta digital específica do governo. A medida vai dar o próximo passo para melhor controle e formalização dos estoques, e vai facilitar a transferência e o dia a dia dos proprietários de veículos no Estado”.

O sistema é um pleito antigo da Fenabrave e Fenauto e alguns estados já o adotaram de forma definitiva, como Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo. “O Renave é sinônimo de um ambiente de negócios moderno e desburocratizado. Além disso, ele combate a informalidade e previne fraudes nas transferências de veículos”, complementa Assumpção Júnior.