O MPT, Ministério Público do Trabalho, ingressou na terça-feira, 27, com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a BYD e as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.), que prestavam serviços exclusivos para a montadora.
Segundo relatório do MPT, 220 trabalhadores chineses contratados para construir a planta industrial no município de Camaçari, no Estado da Bahia,”foram encontrados em situação análoga à escravidão e vítimas de tráfico internacional de pessoas em dezembro do ano passado”.
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Todos eles entraram no país de forma irregular, com visto de trabalho para serviços especializados que não correspondiam às atividades efetivamente desenvolvidas na obra. A ação do MPT foi protocolada na 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, após a negativa das empresas em firmar termo de ajuste de conduta.
“No canteiro de obras da construção da planta industrial da BYD, os agentes públicos encontraram trabalhadores amontoados em alojamentos sem as mínimas condições de conforto e higiene, com presença de vigilância armada, retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem descanso semanal. Também constataram risco de acidentes por negligência às normas de saúde e segurança do trabalho”, detaca o Ministério.
Por isso, o órgão está pedindo a condenação da BYD e das outras duas empresas ao pagamento de R$ 257 milhões a título de danos morais coletivos, o pagamento de dano moral individual equivalente a 21 vezes o salário contratual, acrescido de um salário por dia a que o trabalhador foi submetido a condição análoga à de escravo, a quitação das verbas rescisórias devidas, além de cumprir as normas brasileiras de proteção ao trabalho Fotoe a não submeter trabalhadores a tráfico de pessoas e trabalho escravo.
O órgão requer multa de R$ 50 mil para cada item descumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados.
Durante o lançamento do Song Plus 2026 nesta quarta-feira, 28, o vice-presidente sênior da BYD Brasil, Alexandre Baldy, comentou o assunto, garantindo que a empresa vai usufruir do seu direito de defesa para contestar as denúncias do MPT.
“Nós substituímos a empresa inicial, pagamos os custos dos chineses que estavam aqui e estamos cumprindo as regras e as legislações locais. Temos certeza de que sairemos vitoriosos”, comentou o vice-presidente.
