Apesar de divulgado na véspera do Natal, o programa Move Brasil foi lançado oficialmente nesta quinta-feira, 8, em evento que teve a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes.

Ambos visitaram a concessionária Nasa Caminhões e Ônibus, em Brasília, para divulgar o programa que visa estimular a renovação da frota brasileira de caminhões a partir da oferta de R$ 10 bilhões de crédito a juros baixos para compra desses veículos, sejam eles novos ou usados, por parte de autônomos, cooperativados e empresas do setor.

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O ministro lembrou que o principal objetivo do programa (veja regras abaixo) é recuperar produção e ampliar o nível de emprego no setor. Segundo Cortes, as montadoras enfrentaram queda de 30% na venda de extrapesados no ano passado, mas evitaram demitir justamente na expectativa de que o governo aprovasse o projeto de renovação de frota.

“Com a queda de 40% na taxa de juro contemplada no Move Brasil, a tendência é de aumento da demanda por caminhões e estamos preparados para ampliar produção”, garantiu o CEO da VWCO.

O programa do governo federal disponibiliza recursos do Tesouro Nacional e do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável por operar todas as linhas de crédito contempladas no Move Brasil. Do total, R$ 1 bilhão é reservado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperados.

“Isso é importante para o meio ambiente, para a saúde pública e para a economia, porque retira de circulação veículos antigos que poluem mais, colocando nas rodovias veículos novos e mais seguros, o que vai garantir novos emprego a partir de estímulos à indústria e ao comércio nacional”, afirmou Alckmin.

O limite de financiamento será de até R$ 50 milhões por usuário do programa, com prazo máximo de 5 anos para pagamento e carência de até 6 meses. Todas as operações poderão ser cobertas pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), com garantias de até 80% do valor financiado.

Veja abaixo um resumo das condições estabelecidas na portaria do MDIC:

Caminhões Novos

  • Credenciamento no CFI/BNDES (critério de produção com conteúdo nacional)
  • Atendimento à fase de emissões P8 do ProconveE (critério de sustentabilidade)

Caminhões Seminovos

  • Atendimento mínimo à fase de emissões P7 do Proconve
  • Fabricação a partir de 2012
  • Rastreabilidade fiscal e comprovação de conteúdo nacional

Procedimento de Desmonte (Contrapartida):

  • Critérios de elegibilidade do veículo antigo entregue:
    • estar em condições de rodagem
    • possuir licenciamento regular relativo ao ano de 2024 ou a ano posterior
    • ter data de emplacamento original superior a vinte anos
  • Estabelece procedimentos para baixa definitiva no órgão de trânsito e envio à empresa de desmontagem.
  •  Beneficiário do financiamento deverá se comprometer a entregar à instituição financeira, no prazo de até 180 dias, a certidão de baixa do registro do veículo e nota Ffiscal de entrada na desmontadora.

Foto: Divulgação/MDIC

Alzira Rodrigues
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