Fechamento dos postos de trabalho no dia 21 de julho motivou greve desde então; empresa diz que irá recorrer da decisão.
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região deu causa favorável ao recurso do Ministério Público do Trabalho na ação impetrada pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, SMC.
Pelos termos, a Justiça determinou reintegração imediata dos 747 trabalhadores da Renault demitidos no dia 21 de junho. No dia seguinte, em assembleia de trabalhadores, a fábrica entrou em greve. No caso de descumprimento da decisão, o Tribunal ainda estabeleceu multa de R$ 100 mil diários.
Compromissos prévios
Segundo interpretou a juíza Sandra Mara de Oliveira Dias, ao demitir em massa a montadora não cumpriu com Termo de Compromisso firmando com o Ministério Público do Trabalho anteriormente, no qual se comprometia a negociar com o sindicato qualquer programa de dispensas.
Conforme a juíza escreve no processo, “compromisso este que foi incontroversamente descumprido, haja vista que a ré, na primeira tentativa frustrada de estabelecer programa de demissão voluntária, via negociação coletiva, optou por romper com as tratativas coletivas e dispensar de forma ilícita mais de 700 trabalhadores”, e prossegue: “este juízo entende que a dispensa coletiva sem prévia negociação coletiva viola garantias constitucionais, além de configurar ato antissindical, pois subtrai do sindicato a prerrogativa de servir como defensor dos direitos e interesses da categoria representada.”
Posicionamento da Renault
Em nota, a Renault diz que ainda não foi informada oficialmente a respeito da decisão e que a questionará. “Em função da necessidade de adequação do quadro de efetivos, motivado pelo agravamento da crise gerada pela Covid-19, da queda das vendas da Renault em 47% no primeiro semestre e da falta de perspectiva de retomada do mercado, a Renault irá analisar o conteúdo da decisão, assim que receber, e irá recorrer às instâncias da justiça que forem adequadas.”
LEIA MAIS
→Greve na Renault completa 10 dias ainda sem perspectiva de acordo
→Trabalhadores da Renault decidem manter greve
→Sem consenso com sindicato, Renault dispensa 747 funcionários
→Trabalhadores ameaçam greve se Renault não melhorar PDV
Foto: SMC/Divulgação
Picape híbrida teve somente 1,8 mil unidades licenciadas em quase dois anos
O presidente da entidade prevề cerca de 10 mil visitantes entre os dias 17 e…
Primeiro SUV da plataforma Neue Klasse chega por aqui com autonomia de 570 km ao…
Algumas empresas conseguirão ampliar seus volumes, enquanto outras perderão espaço mesmo em um mercado maior…
Foram financiadas 3,78 milhões de unidades novas e usadas no primeiro semestre, 10,9% a mais…
Executivo responderá mundialmente pelo cumprimento de metas do grupo
