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Fenabrave negocia revisão da alta do ICMS dos carros em São Paulo

"O governo não pode criar outra doença para quem já está combalido", diz o presidente da entidade

Alarico Assumpção Jr. - Congresso 2019 - Fenabrave - Mercado de Veículos - Autoindustria

Após enfrentar sérias dificuldades em 2020 por causa da pandemia da Covid-19, o setor automotivo convive com novo problema neste início de ano em seu principal mercado, o paulista. A decisão do governo de São Paulo de aumentar o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, incidente sobre carros novos e usados representará alta nos preços dos carros, o que pode reverter o processo de retomada do setor.

“Estamos procurando dialogar com as autoridades monetárias do Estado para mostrar os inevitáveis reflexos negativos da medida no mercado e tentar encontrar caminhos alternativos que reverter a decisão de aumentar o ICMS dos veículos”, comenta o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, informando ainda que a Anfavea e a Fenauto, entidade que representa os lojistas impendentes, também estão nessa luta.

A alíquota do ICMS dos veículos 0 km em São Paulo subirá de 12% para 13,3% no próximo dia 15 e saltará para 14,5% em primeiro de abril. Também no contexto do decreto 65.253/2020 (Lei nº 17.293/2020), que articula o Pacote de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo, a carga tributária do ICMS dos carros usados nas transações feitas por lojistas passará de 1,8% para 5,53% a partir de alterações feitas na base de cálculo. A medida vale a partir de 15 de janeiro.

“O governo não pode criar outra doença para quem já está combalido”, comenta o presidente da Fenabrave, adiantando que a meta de crescimento de 16% este ano será afetada caso o Estado de São Paulo mantenha a decisão de aumentar o ICMS dos automóveis.

→Dezembro foi o melhor mês do ano em venda de veículos

A Fenabrave divulgou na terça-feira, 5, balanço que mostra recuo de 26,6% nas vendas de veículos em 2020, quando aproveitou para mostrar as projeções da entidade para 2021. A expectativa é de crescimento em todos os segmentos em função da boa oferta de crédito no mercado, inadimplência em níveis baixos e crescimento do PIB entre 3% e 3,5%.

Como comentou na ocasião Assumpção Júnior, o desempenho do ano passado poderia ter sido até melhor não fosse a falta de peças e matérias-primas que impediu um aumento da produção compatível com o crescimento da demanda. Também contribuiu para a oferta mais baixa as medidas de distanciamento social implementadas dentro das montadoras.

“2020 foi um ano bastante difícil, com margem baixa e volumes menores que os de 2019. Mas vínhamos numa recuperação desde meados do ano passado, com perspectivas mais positivas para este ano”, destaca o presidente da Fenabrave. “O aumento do ICMS em São Paulo só vai prejudicar essa retomada, sem gerar novos recursos para o Estado. O que estamos tentando mostrar é justamente isso. Se os preços sobem, a economia paralisa. Deixa da haver geração de novos negócios e a arrecadação cai”.

Foto: Divulgação/Fenabrave

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Alzira Rodrigues

Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, iniciou a cobertura do setor automotivo em 1981 na Sucursal do ABC de O Estado de S. Paulo. Manteve-se na área desde então, passando por outros jornais e também revistas e sites.

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