Alckmin confirma regulamentação do Mover após o carnaval

“Os trabalhos estão acelerados”, comentou Geraldo Alckmin, titular do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ao informar que a regulamentação do programa automotivo Mover deve ser publicada logo após o Carnaval, ou seja, na próxima semana ou, no máximo, na seguinte.

O ministro e vice-presidente da República participou a abertura da coletiva da Anfavea nesta quinta-feira, 8, oportunidade em que falou das “boas conquistas econômicas do ano passado e deste início de ano”.

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“Do ponto de vista mais macroeconômico, o risco Brasil caiu, assim como o desemprego e a taxa Selic. A inflação está dentro da meta e as exportações cresceram, com janeiro registrando US$ 6,6 milhões de saldo comercial, o maior da série histórica”, comentou Alckmin, lembrando também da importância da recém-aprovada reforma tributária.

Ele também comentou sobre os investimentos no setor automotivo, que chegam a R$ 41 bilhões considerando os efetivamente anunciados até agora, como os da GM e da Volkswagen, e confirmou informação que havia sido divulgada no final de janeiro pelo secretário do MDIC, Uallace Moreira, sobre a regulamentação do Mover.

Durante a coletiva, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, previu que os investimentos, incluindo também as autopeças, vão chegar a R$ 100 bilhões até 2028 ou 2029 – o maior da história do setor. A Stellantis promete anunciar novo ciclo de investimento no Brasil ainda este mês.

Algumas regras do programa serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) após o carnaval, dentre as quais a que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), que será gerenciado pelo BNDES, e a relativa ao investimento nacional em novas tecnologias.

De acordo com Lima Leite, uma das regulamentações previstas refere-se à importação de linha de montagem.

“Por causa de legislação, pode ter um carro saindo de linha nos Estados Unidos que ainda terá mercado em outros países por algum tempo. Isso poderia tornar atraente a importação do maquinário. É uma discussão em andamento porque não queremos que haja prejuízo para a indústria nacional de máquinas”, complementou Lima Leite.

A medida provisória que instituiu o Mover, publicada no dia 30 de dezembro, garante incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização da ordem de R$ 3,5 bilhões em 2024, chegando a um total de R$ 19 bilhões até 2028 .

O titular do MDIC lembrou que a MP já está em vigência, garantindo que o governo vai trabalhar no Congresso Nacional “para aprová-la o mais rápido possível”.

Foto: Divulgação/Agência Brasil