O PL 13/2024, que segue agora para sanção do presidente Lula, estimula o investimento em pesquisa e inovação
Com produção concentrada na Ásia, os semicondutores viraram manchete no setor automotivo no pós-pandemia por causa da paralisação de fábricas no mundo todo em decorrência da falta desses componentes.
O auge do problema foi entre 2021 e 2022, quando estimou-se perda de mais de 14 milhões de veículos no cômputo mundial, com rescaldos nas fabricantes de carros ainda no ano passado. No Brasil, montadoras e autopeças se uniram na época para defender a fabricação de chips no Brasil.
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O assunto não foi esquecido e nesta quarta-feira, 21, o Senado aprovou projeto de lei do governo federal que cria o Programa Brasil Semicondutores, que tem por objetivo dar mais competitividade aos chips fabricados localmente, buscando maior inserção do País nas cadeias globais de tecnologia de ponta.
O PL 13/2024, que já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estimula o investimento em pesquisa e inovação, agregando tecnologia e valor à produção nacional de chips, com aplicações voltadas para painéis solares, computadores pessoais e outros dispositivos associados diretamente à chamada indústria 4.0.
“Hoje demos mais um grande passo para a neoindustrialização do Brasil, aproveitando as janelas de oportunidades que se abrem num mundo que passa por grandes transformações”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
O PL cria ainda o Conselho Gestor do Brasil Semicon e autoriza BNDES e Finep a destinarem financiamentos para o setor.
O financiamento destes órgãos será nas seguintes linhas: investimentos em infraestrutura produtiva e automação de linhas de manufatura, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais ou importados, licenciamento, desenvolvimento, customização, implantação e atualização de software para gerenciamento integrado dos processos de design ou manufatura, atividades de P&D e ampliação da capacidade produtiva ou atualização tecnológica, além de despesas operacionais e administrativas.
O texto do PL determina que os eixos de atuação e diretrizes do Brasil Semicon sejam regulamentados em até seis meses após a aprovação definitiva da Lei.
Como contrapartida a investimentos realizados pelas empresas, a concessão de crédito será calculada sobre o faturamento total das empresas, e não apenas sobre as vendas internas, como ocorria até agora. Essa mudança ajuda a estimular as exportações.
As empresas brasileiras de semicondutores já fabricam, em sua grande parte, chips de memória, que têm maior valor agregado. Essas empresas faturam em torno de R$ 5 bilhões por ano e geram 2,5 mil empregos diretos.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Absemi), 90% dos computadores e metade dos smartphones produzidos no País levam chips “Made in Brazil”.
Com o Brasil Semicon, as empresas poderão ampliar sua participação também no mercado externo, fornecendo esses chips para alguns dos principais desenvolvedores globais de tecnologia, entre eles os EUA.
A ideia é posicionar o Brasil como fornecedor preferencial na cadeia de suprimentos – intensificando aqui a produção do chamado “back end”, que são as etapas fabris de encapsulamento, testes e design, entre outras, áreas para as quais o Brasil possui know-how e capacidade instalada.
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