Governo lança Move Brasil 2 com crédito de R$ 21,2 bilhões

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira, 30, uma nova etapa do programa Move Brasil, que, além dos caminhões, passa a contar também com ônibus e implementos rodoviários, oferecendo juros menores e prazos maiores do que os contemplados na primeira fase.

O chamado Move Brasil 2 oferece crédito de R$ 14,5 bilhões (Tesouro Nacional), com mais R$ 6,7 bilhões de recursos do BNDES, em um total de R$ 21,2 bilhões. É mais do que o dobro do valor da primeira fase, da ordem de R$ 10 bilhões.

A operação da linha de financiamento será de responsabilidade do BNDES, sendo que o valor máximo financiável por beneficiário é de até R$ 50 milhões (veja quadro abaixo com principais itens do programa).

Os prazos de pagamento dobraram de 60 para 120 meses, ou dez anos, e a carência passou a ser de 12 meses para os autônomos, com prestação a partir de R$ 3 mil e juros entre 11,3% e 12,5% ao ano.

O novo programa foi revelado em evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu incentivar esta segunda etapa a partir de pedidos da Anfavea e Fenabrave.

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Podem usufruir do crédito do novo programa os transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas, e empresários individuais ou pessoas jurídicas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas ou de passageiros.

O presidente da Anfavea, Igor Calvet, destacou o sucesso da primeira fase e lembrou que o programa não atende exclusivamente as montadoras, ao incentivar a compra de modelos mais novos, mas principalmente os caminhoneiros e frotistas de todo o País.

“O Move Brasil dá condições para que o custo de aquisição seja menor, o que é traduzido em menores preços para o consumidor final”, destacou durante o evento de lançamento do Move 2.

Principais pontos do Move Brasil 2

1. São beneficiários dos transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas, e empresários individuais ou pessoas jurídicas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas ou de passageiros.
2. Os recursos só poderão ser usados na aquisição de veículos de fabricação nacional que atendam às regras de conteúdo local do BNDES. No caso específico de caminhoneiros autônomos e cooperativados, a MP permite não apenas a aquisição de veículos novos, mas também de seminovos.
3. Ampliação do prazo máximo de pagamento para até 10 anos (o dobro do previsto na linha lançada na primeira etapa) e de seis para 12 meses de carência, propostas que serão avaliadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
4. O volume de recursos reservado exclusivamente aos autônomos será de R$ 2 bilhões, o dobro do valor disponível em 2025.
5. Os financiamentos estarão condicionados ao cumprimento de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, incentivando a aquisição de veículos com menor consumo de combustíveis e menores emissões.
6. O valor máximo financiável por beneficiário é de até R$ 50 milhões.

Medidas Provisórias

No evento desta quinta-feira, 30, foram anunciadas duas Medidas Provisórias. A primeira, além de possibilitar a ampliação do Move Brasil, autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até R$ 2 bilhões.

O objetivo é ampliar a capacidade do fundo de oferecer garantias em operações de crédito, principalmente para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), além de estender os prazos de carência e de pagamento dessas operações.

A segunda MP, por sua vez, cria Crédito Extraordinário no valor de R$ 17 bilhões, com o intuito de dar cobertura ao aporte de R$ 2 bilhões no FGI, à ampliação do Move Brasil, com recursos de R$ 14,5 bilhões e ao aporte de R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), com o propósito de viabilizar a ampliação da oferta de garantias públicas às exportações.

Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert/PR