O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira, 30, uma nova etapa do programa Move Brasil, que, além dos caminhões, passa a contar também com ônibus e implementos rodoviários, oferecendo juros menores e prazos maiores do que os contemplados na primeira fase.
O chamado Move Brasil 2 oferece crédito de R$ 14,5 bilhões (Tesouro Nacional), com mais R$ 6,7 bilhões de recursos do BNDES, em um total de R$ 21,2 bilhões. É mais do que o dobro do valor da primeira fase, da ordem de R$ 10 bilhões.
A operação da linha de financiamento será de responsabilidade do BNDES, sendo que o valor máximo financiável por beneficiário é de até R$ 50 milhões (veja quadro abaixo com principais itens do programa).
Os prazos de pagamento dobraram de 60 para 120 meses, ou dez anos, e a carência passou a ser de 12 meses para os autônomos, com prestação a partir de R$ 3 mil e juros entre 11,3% e 12,5% ao ano.
O novo programa foi revelado em evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu incentivar esta segunda etapa a partir de pedidos da Anfavea e Fenabrave.
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Podem usufruir do crédito do novo programa os transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas, e empresários individuais ou pessoas jurídicas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas ou de passageiros.
O presidente da Anfavea, Igor Calvet, destacou o sucesso da primeira fase e lembrou que o programa não atende exclusivamente as montadoras, ao incentivar a compra de modelos mais novos, mas principalmente os caminhoneiros e frotistas de todo o País.
“O Move Brasil dá condições para que o custo de aquisição seja menor, o que é traduzido em menores preços para o consumidor final”, destacou durante o evento de lançamento do Move 2.
Principais pontos do Move Brasil 2
- São beneficiários dos transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas, e empresários individuais ou pessoas jurídicas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas ou de passageiros.
- Os recursos só poderão ser usados na aquisição de veículos de fabricação nacional que atendam às regras de conteúdo local do BNDES. No caso específico de caminhoneiros autônomos e cooperativados, a MP permite não apenas a aquisição de veículos novos, mas também de seminovos.
- Ampliação do prazo máximo de pagamento para até 10 anos (o dobro do previsto na linha lançada na primeira etapa) e de seis para 12 meses de carência, propostas que serão avaliadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
- O volume de recursos reservado exclusivamente aos autônomos será de R$ 2 bilhões, o dobro do valor disponível em 2025.
- Os financiamentos estarão condicionados ao cumprimento de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, incentivando a aquisição de veículos com menor consumo de combustíveis e menores emissões.
- O valor máximo financiável por beneficiário é de até R$ 50 milhões.
Medidas Provisórias
No evento desta quinta-feira, 30, foram anunciadas duas Medidas Provisórias. A primeira, além de possibilitar a ampliação do Move Brasil, autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até R$ 2 bilhões.
O objetivo é ampliar a capacidade do fundo de oferecer garantias em operações de crédito, principalmente para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), além de estender os prazos de carência e de pagamento dessas operações.
A segunda MP, por sua vez, cria Crédito Extraordinário no valor de R$ 17 bilhões, com o intuito de dar cobertura ao aporte de R$ 2 bilhões no FGI, à ampliação do Move Brasil, com recursos de R$ 14,5 bilhões e ao aporte de R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), com o propósito de viabilizar a ampliação da oferta de garantias públicas às exportações.
Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert/PR
