Programa IncentivAuto estabelece desconto de até 25% do ICMS em contrapartida a novos investimentos e geração de emprego
O Governo do Estado de São Paulo anunciou na sexta-feira, 8 de março, um pacote de medidas de incentivos fiscais às fabricantes de veículos. O programa, denominado IncentivAuto – Gerando Emprego e Renda, concede desconto de até 25% no pagamento de ICMS às montadoras que apresentarem planos de investimento superiores a R$ 1 bilhão e gerar pelo menos quatrocentos postos de trabalho.
“Podemos afirmar ser importante para a economia do Brasil. Uma ação corajosa do Estado de São Paulo”, disse o governador do Estado de São Paulo, João Dória, durante anúncio do programa em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes. “Propositivo para estimular a produção, mas com vinculação a geração de emprego, geração de renda e melhoria da produtividade.”
As empresas precisarão aderir ao regime e todo o valor aplicado deverá ser feito no Estado de São Paulo. De acordo com o governo, o desconto no imposto devido será concedido a partir da conclusão do investimento e, dentre os critérios, poderão ser aceitas propostas de novas fábricas, novas unidades de produção, novos produtos e expansões fabris.
Os interessados inicialmente deverão apresentar os projetos para serem avaliados por uma comissão que julgará sua viabilidade econômica e prática. Uma vez aprovados, os projetos passam a ser acompanhados pela Investe São Paulo, Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, por meio de relatório demonstrativo semestral do cumprimento do cronograma de execução do projeto de investimento.
Disposta a conceder incentivos também está a cidade de São Caetano do Sul (SP). Em entrevista ao Broadcast do jornal o Estado de S.Paulo, o prefeito José Auricchio Júnior confirmou que ofereceu à General Motors benefícios fiscais envolvendo ISS, IPTU e até mesmo valores menores na conta de água, dizendo que espera somente uma resposta da montadora no início da próxima semana.
Ambas as ofertas surgem na esteira da decisão da Ford de encerrar atividades na unidade de São Bernardo do Campo (SP) e da ameaça da GM de deixar de investir no País caso a empresa não retorne à lucratividade na região.
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Foto: Governo do Estado de São Paulo/Divulgação
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