Alvo de duras críticas de diversas organizações da sociedade civil após solicitação ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério Público Federal pelo adiamento da próxima etapa do Proconve, o programa de controle de polução veicular, a Anfavea reforça defesa em seus argumentos.

A covid-19 foi o principal motivo que abriu a negociação. Os protocolos sanitários interromperam os trabalhos que vinham em andamento antes da pandemia. A crise, segundo a associação, afetou as atividades de pesquisa e desenvolvimento, não só em campo e nos laboratórios com a necessidade do distanciamento social, mas também na logística, com entraves no fluxo de fornecimento de insumos, peças e tecnologias.

As novas etapas do programa – L7 para veículos leves e P8 para pesados – estão agendadas para entrar em vigor em veículos novos em janeiro de 2022. Em agosto passado, Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea, ponderou um adiamento entre 2 e 3 anos, ocasião em que também contabilizou um investimento necessário de R$ 12 bilhões para fazer cumprir as determinações das novas normas ambientais. Agora, no entanto, prefere não estimar um prazo.

“Não estabelecemos datas nas cartas de pedidos ao (Ministério) Meio Ambiente e MPF. Temos é mostrado o impactado na engenharia provocado pela pandemia. Estamos em diálogo para encontrar um prazo”, destacou o dirigente da associação durante entrevista coletiva na terça-feira, 15.

Moraes reitera, no entanto, que a proposta não é acabar com o Proconve, mas apenas uma readequação de data. “Não somos contra. Desde a primeira etapa do programa, em 1988, cumprimos com todas as determinações e não será agora que a indústria não irá entregar o exigido.”

A associação discorre que desde o começo do programa supervisionado pelo Ibama, a contribuição da indústria trouxe melhorias no ar da atmosfera. Dados da Cetesb apresentados pela Anfavea coletados de 2006 a 2019 revelam redução nas emissões. No período, enquanto a frota de São Paulo cresceu 67%, o monóxido de carbono caiu 55%, material particulado, 56%, óxidos de nitrogênio, 31% e hidrocarbonetos, 51%.

“É um resultado fantástico promovido pelo avanço nas tecnologias. E se isso aconteceu em São Paulo, onde circula a maior frota do País, o mesmo ocorreu em outras regiões”, ponderou Henry Joseph Jr., vice-presidente da Anfavea.

A representante da indústria de veículos sustenta que o adiamento não trará prejuízo ao meio ambiente. A justificativa é de que retração no mercado devido à pandemia deve reduzir o volume de vendas de 3 a 4 milhões de veículos em relação ao estimado para o período de 2020 a 2024.

Conforme entende a associação, portanto, mesmo que as vendas de veículos das fases atuais, L6 e P7, sejam prorrogadas, o volume ainda será menor do que aquele previsto pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na ocasião da aprovação das novas normas, em dezembro de 2018.

Anfavea lembra ainda que outros mecanismos precisam ser adotados para promover amplas melhorias no ar da atmosfera, casos da inspeção técnica veicular e da renovação de frota, atribuições vinculadas a políticas públicas. “A qualidade do meio ambiente não pode depender apenas do Proconve. Queremos um debate saudável e transparente para ajudar efetivamente na redução da poluição atmosférica nas grandes cidades”, resume Moraes.

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Décio Costa
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