Os metalúrgicos da fábrica da General Motors de São José dos Campos, SP, aprovaram acordo de layoff proposto pela montadora. A medida foi votada nesta desta terça-feira, 27, em assembleia realizada na própria planta, base produtiva da picape S10 e do utilitário esportivo Traiblazer, onde trabalham cerca de 4 mil pessoas.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, o acordo foi aceito após a garantia de que todos os trabalhadores — os que serão afastados e também os que permanecerão em atividade — contarão com estabilidade no emprego durante a vigência da suspensão dos contratos.
O layoff proposto pode pode ser adotado para 1,2 mil funcionários de todas as áreas da GM, que alega adequação da produção à demanda em queda de veíceulos. A medida pode durar até dez meses a partir de 3 de julho e implicará na suspensão do segundo turno de trabalho pelo mesmo período.
Durante as negociações, o sindicato dos metalúrgicos chegou a apresentar como alternativas ao layoff a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e que não foi aceita pela montadora. “Desde o início, o sindicato apresentou como condição para haver acordo a estabilidade no emprego”, disse o vice-presidente da entidade, Valmir Mariano.
Nas negociações, o sindicato conseguiu garantir ainda a inclusão de cláusulas que garantem mais direitos aos metalúrgicos, como:
• por conta do não recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em virtude da suspensão dos contratos, ficou acertado que a GM pagará 8% a mais de salário como forma de compensação;
• os trabalhadores em layoff não terão desconto de Imposto de Renda;
• a suspensão dos contratos, por exemplo, não alterará o período de férias dos funcionários;
• a GM firmou o compromisso de pagar o 13º salário completo para todos, bem como PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e reajuste salarial na data-base da categoria (1º de setembro);
• os operários terão ainda o vale-alimentação e o plano de saúde mantidos;
• na vigência de um layoff, a legislação brasileira prevê que os operários façam cursos de requalificação. No caso dos metalúrgicos da GM, o curso será on-line. Por isso, o acordo prevê uma ajuda de custo a ser paga pela GM para gastos mensais com internet.
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Foto: Divulgação SMSJ/ Roosevelt Cassio
