Medida atingirá até 1,2 mil funcionários por até dez meses. Segundo turno de trabalho deixa de operar pelo mesmo período.
Os metalúrgicos da fábrica da General Motors de São José dos Campos, SP, aprovaram acordo de layoff proposto pela montadora. A medida foi votada nesta desta terça-feira, 27, em assembleia realizada na própria planta, base produtiva da picape S10 e do utilitário esportivo Traiblazer, onde trabalham cerca de 4 mil pessoas.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, o acordo foi aceito após a garantia de que todos os trabalhadores — os que serão afastados e também os que permanecerão em atividade — contarão com estabilidade no emprego durante a vigência da suspensão dos contratos.
O layoff proposto pode pode ser adotado para 1,2 mil funcionários de todas as áreas da GM, que alega adequação da produção à demanda em queda de veíceulos. A medida pode durar até dez meses a partir de 3 de julho e implicará na suspensão do segundo turno de trabalho pelo mesmo período.
Durante as negociações, o sindicato dos metalúrgicos chegou a apresentar como alternativas ao layoff a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e que não foi aceita pela montadora. “Desde o início, o sindicato apresentou como condição para haver acordo a estabilidade no emprego”, disse o vice-presidente da entidade, Valmir Mariano.
Nas negociações, o sindicato conseguiu garantir ainda a inclusão de cláusulas que garantem mais direitos aos metalúrgicos, como:
• por conta do não recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em virtude da suspensão dos contratos, ficou acertado que a GM pagará 8% a mais de salário como forma de compensação;
• os trabalhadores em layoff não terão desconto de Imposto de Renda;
• a suspensão dos contratos, por exemplo, não alterará o período de férias dos funcionários;
• a GM firmou o compromisso de pagar o 13º salário completo para todos, bem como PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e reajuste salarial na data-base da categoria (1º de setembro);
• os operários terão ainda o vale-alimentação e o plano de saúde mantidos;
• na vigência de um layoff, a legislação brasileira prevê que os operários façam cursos de requalificação. No caso dos metalúrgicos da GM, o curso será on-line. Por isso, o acordo prevê uma ajuda de custo a ser paga pela GM para gastos mensais com internet.
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