Ao responder uma pergunta durante a coletiva de julho sobre a possibilidade de o governo voltar a reduzir temporariamente o IPI para carros de passeio, como ocorreu no governo Lula, o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, afirmou que o que é preciso é a redução definitiva da carga tributária sobre veículos, que, na opinião dele é alta e injusta.
O dirigente disse que o sistema tributário no Brasil é distorcido e que deveria ser redimensionado para ficar “num patamar aceitável”.
É verdade que a carga tributária no Brasil é alta, mas não só para veículos automotores e sim para quase todos os produtos de consumo. Mas chamar de injusto um imposto de 27,1% sobre um produto que apenas 2% da população teêm acesso não parece razoável.
Impostos sobre veículos no Brasil
Até 1.0 flex 27,1%
Entre 1.0 a 2.0 flex 29,2%
Entre 1.0 a 2.0 gasolina 30,4%
Acima de 2.0 flex 33,1%
Acima de 2.0 gasolina 36,4%
Comerciais leves 27,3%
Caminhão 18,7%
Ônibus 16,9%
Trator 12,0%
Fonte: Anuário da Indústria Automobilística- Anfavea
Esse índice, aplicado ao carro com motor 1.0, que representa metade das vendas no Brasil, é menor do que a carga tributária de medicamentos, que é de 33%, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
O carro da faixa de 1.0 a 2.0 paga mais: 30,4%, mesmo assim, bem menos do que um celular (39,8%), um notebook (38,6%) ou uma calças jeans (38,5%).
Os carros acima de 2 litros, que recolhem o imposto mais alto (33,1% para motor flex), representam apenas 1,7% das vendas. Mesmo assim, pagam menos do que geladeira (46,2%), máquina de lavar (42,7%) ou refrigerante diet (53,0%), binóculos (51,8%) e gravador de áudio (52,2%).
Isso sem falar de um produto genuinamente nacional, com 40 mil fabricantes que produzem 4.124 marcas e cuja indústria gera 600 mil empregos diretos: a cachaça, produto consumido pela grande maioria da população e que amarga a maior carga tributária do País: 81,9%.
Comerciais leves recolhem 27,3% de imposto, menos do que uma colomba pascal, tributada em 38,7%. A tarifa dos ônibus (16,9%) é menor do que a da carne (17,5%) e os caminhões (18,7%) pagam quase o mesmo que uma cadeira de rodas (18%), enquanto os tratores (12%) têm carga tributária menor do que o arroz e o feijão (15,3%).
Como argumento para solicitar redução de impostos, os fabricantes apontam países onde a carga tributária é bem menor do que a brasileira, mas ignoram os países que cobraram impostos mais altos.
No final do ano passado, o total da carga tributária brasileira bateu recorde, atingindo 35% do PIB. Esse índice é inferior ao cobrado em países que também são grandes fabricantes de veículos, como Alemanha (40,6%), Itália (42,6%) e França (44,6%).
Países como Bélgica (46,8%), Dinamarca (49,0%), Islândia (40,4%), Finlândia (43,6%) e Áustria (43,4%), dentre outros, também têm uma carga tributária maior do que a brasileira (veja a lista) e, ao contrário do Brasil, são países desenvolvidos, com todas as suas necessidades básicas atendidas e não precisam investir o dinheiro público em infraestrutura, cuja falta no Brasil os empresas tanto reclamam.
Impostos sobre produtos no Brasil
Jogos de videogame 72,2%
Arma de fogo 71,6%
Cadeira de rodas 18,0%
Cachaça 81,9%
Tênis 58,6%
Medicamentos 33,0%
Geladeira 46,2%
Aparelho de TV 45,0%
Máquina de lavar 42,7%
Celular 39,8%
Calças jeans 38,5%
Carne 17,5%
Arroz 15,3%
Feijão 15,3%
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
Os fabricantes reclamam do Custo Brasil, isto é, uma série de itens que encarecem a produção, desde o imposto direto, do qual estamos tratando, até custos adicionais, indiretos, como fornecimento de alimentação, seguro saúde e transporte a funcionários, além de impostos em cascata e a falta de infraestrutura.
Mas esses problemas atingem todos os produtos de consumo, não apenas veículos. Além disso, nada se fala sobre o Lucro Brasil, isto é, a grande margem de lucro que montadoras e as multinacionais em geral têm no Brasil, bem maior do que nos seus países de origem, como mostramos em reportagem publicada há cinco anos e que continua atual: “Lucro Brasil faz o consumidor pagar o carro mais caro do mundo”.
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