Ao responder uma pergunta durante a coletiva de julho sobre a possibilidade de o governo voltar a reduzir temporariamente o IPI para carros de passeio, como ocorreu no governo Lula, o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, afirmou que o que é preciso é a redução definitiva da carga tributária sobre veículos, que, na opinião dele é alta e injusta.

O dirigente disse que o sistema tributário no Brasil é distorcido e que deveria ser redimensionado para ficar “num patamar aceitável”.

É verdade que a carga tributária no Brasil é alta, mas não só para veículos automotores e sim para quase todos os produtos de consumo. Mas chamar de injusto um imposto de 27,1% sobre um produto que apenas 2% da população teêm acesso não parece razoável.

Impostos sobre  veículos no Brasil

Até 1.0 flex                                       27,1%

Entre 1.0 a 2.0 flex                      29,2%

Entre 1.0 a 2.0 gasolina            30,4%

Acima de 2.0 flex                         33,1%

Acima de 2.0 gasolina              36,4%

Comerciais leves                         27,3%

Caminhão                                       18,7%

Ônibus                                             16,9%

Trator                                              12,0%

Fonte: Anuário da Indústria Automobilística- Anfavea

Esse índice, aplicado ao carro com motor 1.0, que representa metade das vendas no Brasil, é menor do que a carga tributária de medicamentos, que é de 33%, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

O carro da faixa de 1.0 a 2.0 paga mais: 30,4%, mesmo assim, bem menos do que um celular (39,8%), um notebook (38,6%) ou uma calças jeans (38,5%).

Os carros acima de 2 litros, que recolhem o imposto mais alto (33,1% para motor flex), representam apenas 1,7% das vendas. Mesmo assim, pagam menos do que geladeira (46,2%), máquina de lavar (42,7%) ou refrigerante diet (53,0%), binóculos (51,8%) e gravador de áudio (52,2%).

Isso sem falar de um produto genuinamente nacional, com 40 mil fabricantes que produzem 4.124 marcas e cuja indústria gera 600 mil empregos diretos: a cachaça, produto consumido pela grande maioria da população e que amarga a maior carga tributária do País: 81,9%.

Comerciais leves recolhem 27,3% de imposto, menos do que uma colomba pascal, tributada em 38,7%. A tarifa dos ônibus (16,9%) é menor do que a da carne (17,5%) e  os caminhões (18,7%) pagam quase o mesmo que uma cadeira de rodas (18%), enquanto os tratores (12%) têm  carga tributária menor do que o arroz e o feijão (15,3%).

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Como argumento para solicitar redução de impostos, os fabricantes apontam países onde a carga tributária é bem menor do que a brasileira, mas ignoram os países que cobraram impostos mais altos.

No final do ano passado, o total da carga tributária brasileira bateu recorde, atingindo 35% do PIB. Esse índice é inferior ao cobrado em países que também são grandes fabricantes de veículos, como Alemanha (40,6%), Itália (42,6%) e França (44,6%).

Países como Bélgica (46,8%), Dinamarca (49,0%), Islândia (40,4%), Finlândia (43,6%) e Áustria (43,4%), dentre outros, também têm uma carga tributária maior do que a brasileira (veja a lista) e, ao contrário do Brasil, são países desenvolvidos, com todas as suas necessidades básicas atendidas e não precisam investir o dinheiro público em infraestrutura, cuja falta no Brasil os empresas tanto reclamam.

Impostos sobre produtos no Brasil

Jogos de videogame          72,2%

Arma de fogo                        71,6%

Cadeira de rodas                18,0%

Cachaça                                   81,9%

Tênis                                        58,6%

Medicamentos                    33,0%

Geladeira                              46,2%

Aparelho de TV                  45,0%

Máquina de lavar              42,7%

Celular                                    39,8%

Calças jeans                         38,5%

Carne                                      17,5%

Arroz                                      15,3%

Feijão                                     15,3%

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação

Os fabricantes reclamam do Custo Brasil, isto é, uma série de itens que encarecem a produção, desde o imposto direto, do qual estamos tratando, até custos adicionais, indiretos, como fornecimento de alimentação, seguro saúde e transporte a funcionários, além de impostos em cascata e a falta de infraestrutura.

Mas esses problemas atingem todos os produtos de consumo, não apenas veículos. Além disso, nada se fala sobre o Lucro Brasil, isto é, a grande margem de lucro que montadoras e as multinacionais em geral têm no Brasil, bem maior do que nos seus países de origem, como mostramos em reportagem publicada há cinco anos e que continua atual: “Lucro Brasil faz o consumidor pagar o carro mais caro do mundo”.


Foto: Pixabay