No mesmo dia em que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas, SP, apreciou um pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pela Ford, parte dos funcionários da fábrica de Taubaté retornou ao trabalho para produzir peças a serem destinadas ao mercado de reposição. Segundo a montadora, com esse mesmo objetivo as atividades foram retomadas também nesta segunda-feira, 22, em Camaçari, BA.

No caso de Taubaté, onde são produzidos motores e transmissões, o Sindmetau, que representa os metalúrgicos da região, informa que o retorno envolveu 130 dos 830 funcionários diretos. Até 330 trabalhadores devem ser convocados, de forma escalonada, ao longo desta semana. O importante, segundo a entidade, é que todos os funcionários têm garantidos salários e benefícios até que as negociações com a empresa sejam concluídas.

Tal garantia consta de sentença da desembargadora Maria da Graça Bonança Barbos, do TRT-15, que manteve parcialmente a decisão cautelar obtida pelo MPT, Ministério Público do Trabalho, contra a Ford no último dia 5 de fevereiro. Além de não poder alienar bens e maquinário da fábrica em Taubaté, a montadora não pode praticar dispensa coletiva sem prévia negociação.

A empresa também está proibida de suspender pagamento dos salários e licenças remuneradas enquanto os contratos de trabalho estiverem em vigor, assim como de oferecer propostas ou valores de forma individual aos trabalhadores. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 100 mil por cada trabalhador atingido ou por cada máquina ou bem removido da unidade fabril.

O Sindmetau lembra que a primeira camada de proteção aos trabalhadores é um acordo de estabilidade firmado em fevereiro do ano passado, que tem validade até 31 de dezembro de 2021. “Estamos fiscalizando a retomada parcial da fábrica de Tuabate. Uma das questões que mais nos preocupava era a questão de segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”, explica o coordenador sindical na Ford, Sinvaldo Cruz.

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Representantes do Sindmetau e da diretoria mundial da Ford devem se reunir até a próxima quinta-feira, 25. O objetivo dos metalúrgicos é tentar reverter a saída da montadora do país. “É óbvio que a gente sabe que é muito difícil. Mas essa foi uma decisão unilateral que a Ford tomou, sem dar ao menos a oportunidade para que pudéssemos criar algumas alternativas, que permitissem sua permanência na cidade de Taubaté”, lembra Sinvaldo.

Com relação à sentença do TRT-15, houve atendimento parcial aos pedidos da Ford. Ao contrário do que havia determinado o MPT, a montadora não está mais obrigada a fornecer, no prazo de 30 dias, um cronograma de negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores.

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Segundo a desembargadora, “a dimensão da empresa, o número de empregos diretos e indiretos atingidos e o impacto social para o País não comportam uma solução simplista para o caso”.


Foto: Divulgação/Sindmetau