Os veículos adquiridos sob o regime de isenções destinadas a beneficiar as pessoas com deficiência viveu uma explosão de vendas nos últimos anos. De acordo com levantamento da Anfavea, apresentado na terça-feira, 8, se em 2019 os licenciamentos deste tipo de negócio participaram com 6% do total de 2,6 milhões de unidades, encerrou o ano passado com 12% nos quase 2 milhões de veículos negociados. Em números absolutos, as entregas cresceram 40% no período, de 170 mil unidades para 238 mil.

A tendência de ascensão, no entanto, já não se mostra presente no horizonte. Mudanças nas regras de tributação limitaram o universo de candidatos elegíveis a comprar veículos como PcD.

No começo do ano o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), revisou normas tornado menos provável que pessoas com patologias leves se beneficiem da isenção de ICMS. Também o Estado de São Paulo revogou a vantagem do não pagamento do IPVA para veículos que não fossem adaptados.

Mais recentemente, em março passado, o governo federal, por meio de Medida Provisória, estabeleceu teto de concessão do IPI aos pedidos de compras de veículos para PcD até R$ 70 mil. O tema tramita no Congresso.

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“Em conjunto, todas as mudanças levam a crer que haverá uma redução substancial nas vendas para PcD”, resumiu Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea. Já imaginávamos uma queda com o anúncio das primeiras alterações, mesmo antes da MP do governo.”

Para a Anfavea, as mudanças nos mecanismos de benefícios vêm de encontro a uma posição mais favorável à indústria, que registrava vendas crescentes de veículos com isenções desde 2011. “Apoiamos as iniciativas, especialmente do Confaz, corroboradas por associações médicas, como a Abramet. Afinal, com recursos limitados temos de priorizar pessoas com patologias moderadas e graves.”

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