Determinação da Prefeitura de São Paulo estabelece que a partir de segunda-feira, 17, todo novo ônibus a ser incluído no sistema de transporte público da cidade não poderá ser movido a diesel. A medida foi comunicada ainda na sexta-feira, 14, em circular enviada aos concessionários e assinada pela Superintendência de Contratos do Sistema de Transporte, da qual a agência de notícias Diário do Transporte teve acesso.

Em nota pública, a Prefeitura confirma a carta destinada às empresas de ônibus e deixa claro a determinação da gestão. “Com a mudança, as concessionárias não poderão mais comprar ônibus movidos a diesel, somente com tecnologias que atendam o cronograma de redução de emissão de poluentes previsto na Lei 16.802/2018 e nos contratos vigentes, como os elétricos.”

De acordo com a Prefeitura, a medida visa cumprir metas de redução de emissão da Lei de Mudanças Climáticas que prevê redução de 50% da emissão de carbono da frota até 2028 e alcançar a neutralidade de CO2 em 2038. Para isso, a prefeitura ambiciona compor 20% da frota de ônibus 100% elétrico até 2024, volume em torno de 2,6 mil unidades.

Atualmente, a frota de ônibus elétrico da cidade de São Paulo soma 219 unidades, das quais 201 trólebus, alimentados pela rede de energia aérea, e 18 movidos a bateria. No Brasil, somente a chinesa BYD, a Eletra, a Marcopolo e a Mercedes-Benz oferecem efetivamente ônibus 100% elétrico no País. Ainda assim, a maior parte das empresas em fase de início de produção ou em testes, bem como com ofertas apenas modelos de grande porte.

Para alcançar a meta estabelecida pela gestão municipal, os concessionários de teriam de colocar, em média, 100 ônibus elétricos em operação por mês no prazo de pouco mais de dois anos. A determinação ainda esbarra em custo e infraestrutura necessária para a operação. Um ônibus elétrico chega a ser três vez mais caro que o convencional a diesel, bem como operadoras terão de investir em estações de carregamento nas garagens.

Questionado pela rádio CBN, na terça-feira, 18, o prefeito Ricardo Nunes disse que os custos serão diluídos com o tempo. “Em um primeiro momento, o ônibus elétrico é mais caro, mas na medida em que não se gasta mais com diesel e se tem menores custo de manutenção, o investimento se paga.”

Os ônibus a diesel da cidade permanecem em operação até o fim da vida útil, estabelecida em dez anos de uso. A determinação, no entanto, surge em momento de transição de legislação ambiental para o Proconve P8, equivalente ao Euro 6.

A partir de janeiro de 2023, todo veículo pesado produzido terá de estar adequado à norma, que promoverá redução de 98% do material particulado e perto de 100% do Nox se comparado à primeira fase do programa.

Segundo Francisco Christovam, presidente do SPUrbanuss, sindicato que representa as empresas de ônibus na capital paulista, a determinação pegou o setor de surpresa, embora mencione que conversas já vinham ocorrendo em torno do assunto. “É uma ordem do poder concedente e deve ser cumprida, mas muita lacônica.”

Para o dirigente muitas questões ainda precisam ser esmiuçadas, desde a disponibilidade da tecnologia à capacidade de entrega da indústria passando pela confiabilidade do veículo vinculada à realidade do sistema de transporte em São Paulo. “A maneira como foi colocada a determinação nos preocupa, porque nos deixa sem opção tecnológica nas rotas de descarbonização. Não se trata de substituir uma peça, mas o perfil de uma frota de ônibus.”

Cristovam lembra que o custo operacional de produção do serviço pode ser de 10% a 15% maior em relação ao diesel. “As empresas são remuneradas pelos serviços prestados e pelo custo. Para pagar a conta, tarifa de remuneração ou subsídio serão aumentados.”

A Mercedes-Benz, uma das fabricantes que iniciou produção de ônibus 100% elétrico em São Bernardo do Campo (SP), diz que vem acompanhando o tema e afirma estar pronta para atender à crescente demanda de eletrificação. Em nota, no entanto, se coloca a favor da pluralidade de soluções:  “acreditamos que o o melhor caminho para a descarbonização seja a combinação das tecnologias, contribuindo para um sistema de transporte sustentável. Gostaríamos de reforçar que somos uma empresa focada em multissoluções para o mercado de ônibus brasileiro, levando em consideração os modelos a diesel e também outros combustíveis alternativos, como o biodiesel e HVO”.

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Foto: Marcopolo/Divulgação

Décio Costa
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