Preocupada com a produção local, entidade pede revisão de 9,5 mil concessões antigas que já podem ter similar nacional
Onúmero de itens automotivos contemplados no regime Ex-Tarifário teve evolução significativa nesta década. Dobrou de 4,2 mil para 8,2 mil entre 2022 e 2024 e chegou agora a 10.578, dos quais 1.561 incorporados no ano passado e mais 781 este ano.
Em defesa da indústria nacional e de investimentos das montadoras, em especial as chinesas, em produção local, dirigentes do Sindipeças debateram esse e outros assuntos em reunião com o ministro Márcio Elias Rosa, do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, na tarde da terça-feira, 13.
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Participaram do encontro o presidente do Sindipeças e da Abipeças, Cláudio Sahad, o diretor-executivo Adilson Sigarini e o integrante do Conselho de Administração, Dan Ioschpe.
Sahad elogiou a parceria do MDIC com o setor automotivo nacional, destacando ações importantes para o segmento, como os programas Mover e Move Brasil 2, entre outros.
Disse ter sido um encontro institucional, o primeiro com o novo ministro, mas de grande importância para debater questões como a necessidade de ajustes no Ex-Tarifário, mecanismo que reduz a zero o Imposto de Importação de itens sem similar nacional, com a empresa importadora tendo de realizar um aporte de 2% do valor da importação no FNDIT / BNDES para os programas de desenvolvimento do setor de autopeças.
“Em 2024, solicitamos a definição de um prazo para a vigência da concessão do Ex-Tarifário. A partir de setembro de 2025, ficou definido um prazo de 2 anos, que consideramos necessário para que haja investimento na produção local do item em questão. Só que as concessões anteriores, que estimamos em cerca de 9,5 mil, continuam com validade perene”, explicou o presidente do Sindipeças.
O pleito da entidade é no sentido de que haja uma revisão desses itens, começando pelos mais antigos, aqueles concedidos a partir de 2010 (veja gráfico abaixo).
Outra questão dentro desse mesmo tema refere-se ao Ex-Tarifário concedido a conjuntos. “Tem conjuntos com dez peças, das quais apenas 2 não têm fornecimento interno. Defendemos que o benefício tem de ser apenas para os componentes sem produção local e não para o conjunto como um todo”, complementou Sahad.
O número de itens contemplados nesse regime tende a crescer ainda mais com a chegada de novas marcas chinesas ao Brasil, várias das quais têm planos de produção local. Já produzem por aqui a GWM e a BYD.
A GWM, por exemplo, já revelou que com o Ex-Tarifário paga só 2% de Imposto de Importação em 60% das peças importadas.
Além do Ex-Tarifário, os dirigentes do Sindipeças também debateram com o titular do MDIC os investimentos de P&DI em curso no setor, renovação de frota e acordo automotivo com a Argentina, entre outros itens.
A entidade defende a instituição no País da inspeção técnica veicular principalmente para o segmento de caminhões, uma forma de tirar de circulação veículos poluentes e que provocam acidentes de trânsito por total falta de conservação.
Fotos: Divulgação/Júlio César Silva/MDIC
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