No MDIC, Anip pede ações contra concorrência desleal dos importados

Em linha com posição que vem defendendo desde o ano passado, a Anip, Associação Nacional da Indústria de Pneus, se reúne nesta quarta-feira, 20, às 16h30, com o ministro Márcio Elias Rosa, do MDIC, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para pleitear medidas contra a concorrência desleal dos importados.

A produção nacional chegou à menor participação do mercado brasileiro de pneus no quadrimestre, respondendo por apenas 31% das vendas totais. Em 2019, os índices eram invertidos.

LEIA MAIS

→Importados atropelam produção nacional de pneus

Com isso, a entidade alerta para o risco de colapso da produção no País, com fechamento de fábricas e demissões em massa e pleiteia o aumento do Imposto de Importação de pneus de passeio de 25% para 35%.

“Os importados têm fatia de 61% hoje por causa de práticas desleais como dumping e não cumprimento de regras ambientais”, diz Rodrigo Navarro. “Como temos alertado, tem pneu importado chegando ao País com preço inferior ao custo da matéria-prima no mercado internacional”.

Segundo o executivo, a queda nas vendas está desarticulando toda a cadeia de produção, incluindo a produção de borracha natural, que destina 80% de sua oferta às fabricantes de pneus, além de afetar fornecedores de aço, têxteis e também de produtos químicos.

“Queremos que o Brasil adote medidas de proteção como fizeram os Estados Unidos, o México e países da União Europeia”, adianta Navarro. “O ajuste teria impacto de apenas 0,005 ponto percentual sobre o IPCA, conforme aponta estudo da consultoria econômica LCA encomendado pela entidade, e ajudaria a equilibrar o mercado”.

Além disso, a Anip defende a necessidade de um aperto na fiscalização do cumprimento de regras ambientais pelos importadores.

Levantamento do Ibama aponta que há 15 anos os importadores não cumprem integralmente as regras de recolhimento de pneus inservíveis, acumulando um passivo de 500 mil toneladas de pneus não recolhidos, enquanto a indústria nacional  já investiu R$ 1,8 bilhão na destinação adequada desses materiais.

Entre outros pontos que a Anip vai levar ao titular do MDIC destacam-se a celeridade na análise e adoção de direito provisório nas investigações antidumping em curso, estímulo às compras governamentais e às linhas de financiamento para pneus com conteúdo local significativo e implementação da Política de Estímulo à Produção da Borracha no Brasil, atualmente em fase final de elaboração por parte do Governo Federal.

“Somente com a adoção destas medidas será possível estabelecer bases mais justas de competição, impedindo a destruição do ecossistema produtivo de pneus no Brasil”, conclui Rodrigo Navarro.

A indústria brasileira de pneus conta com 11 empresas (Bridgestone, Continental, Dunlop, Goodyear, Maggion, Michelin, Pirelli, Prometeon, Rinaldi, Titan e Tortuga) e 19 fábricas instaladas em sete estados, empregando diretamente 35 mil pessoas.

Foto: Divulgação/Dunlop