Onovo ROM, Regime de Origem do Mercosul, aprovado pelo bloco na terça-feira, 4, durante reunião de cúpula realizada em Puerto Iguazú, na Argentina, elevou o limite de insumos importados em produtos com origem brasileira de 40% para 45%.
As regras de origem fazem garantem que a mercadoria que será beneficiada com a redução ou eliminação de tarifas no Mercosul seja realmente dos países membros do bloco. Produtos considerados locais podem circular entre as quatro economias sem a incidência do imposto de importação.
A Argentina tem o mesmo índice do Brasil, mas Paraguai e Uruguai possuem limites de insumos importados de 60% e 50%, respectivamente.
“Essa medida representa um avanço significativo para o fortalecimento da integração econômica na região e o aumento da competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional”, avaliou Márcio Elias Rosa, secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Além do maior participação de insumos de fora do bloco, o novo regime, que vinha sendo negociado desde 2019, facilitou também a comprovação do conteúdo por parte dos exportadores.
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A partir de agora, caberá às próprias empresas que negociam com os países do bloco fazer uma autodeclaração de origem, dispensando o até então necessário Certificado de Origem emitido por entidades habilitadas.
Embora as mudanças atendam a boa parte do setor produtivo brasileiro, Márcio Lima Leite, presidente da Anfavea, manifestou preocupação com a potencial redução da participação de insumos locais na fabricação de veículos:
“Não é uma mudança de índice tão relevante, mas creio que não podemos abrir tanto. Outros países estão criando proteções para incentivar sua própria industria, inclusive com subsídios. Precisamos ter um olhar atento para que não prejudiquemos a reindustrialização do País. Não falo nem da neoindustrialização, mas da atual, com empresas que estão aqui há sessenta, setenta, oitenta anos”.
Ainda que elogiando o intuito do bloco de simplificar e desburocratizar o comércio entre os países membros, Leite também chamou a atenção para o risco que a autodeclaração de conteúdo poderá representar:
” Não está claro ainda como será feita, precisa de uma regulamentação. Mas minha preocupação é com os produtores não sérios, que também existem e que podem se aproveitar disso”.
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